É o ramo do Direito que regula o funcionamento de Cooperativas, organizações que buscam atender as necessidades de seus cooperados baseada em pressupostos de colaboração e igualdade. O Direito Cooperativo abrange áreas de constituição, registro, gestão, fiscalização, contratos, convênios, parcerias, financiamento, capitalização e partilhamento de resultados, entre outros. A assessoria visa promover a viabilidade e desempenho legal de Cooperativas, a fim de que suas atividades sejam desenvolvidas com eficiência e em consonância com a disciplina legal.
SERVIÇOS:
Constituição, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de Cooperativas, Redes, Federações, Centrais e Confederações.
Constituição, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de Cooperativas, Redes, Federações, Centrais e Confederações.
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Elaboração e reforma de Estatuto Social.
Elaboração e reforma de Estatuto Social.
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Elaboração e reforma de Regimento Interno.
Elaboração e reforma de Regimento Interno.
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Elaboração e reforma de Norma Orientadora e Disciplinar.
Elaboração e reforma de Norma Orientadora e Disciplinar.
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Processo disciplinar.
Processo disciplinar.
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Implantação de rotinas de admissão, manutenção e desligamento de cooperado.
Implantação de rotinas de admissão, manutenção e desligamento de cooperado.
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Implantação de rotinas para atendimento à lei de cooperativas de trabalho.
Implantação de rotinas para atendimento à lei de cooperativas de trabalho.
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Criação e regulamentação de fundos cooperativos.
Criação e regulamentação de fundos cooperativos.
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Remuneração de Dirigentes.
Remuneração de Dirigentes.
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Assessoramento a Gestão.
Assessoramento a Gestão.
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Convênios, Contratos de Gestão, Contratos em geral.
Convênios, Contratos de Gestão, Contratos em geral.
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Contratos atinentes às cooperativas Agropecuária, Trabalho, Consumo, Transportes, Produção Mineral, Geradoras de Energia.
Contratos atinentes às cooperativas Agropecuária, Trabalho, Consumo, Transportes, Produção Mineral, Geradoras de Energia.
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Processos judiciais.
Processos judiciais.
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